Por Dr. HiltonCleber dos Santos – OAB/MG 132.536 Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe obrigações para...

Introdução O Direito Brasileiro fundamenta-se em princípios como o da boa-fé objetiva e o da função social dos contratos. Esses...

Introdução Anexos e aditivos podem complementar ou modificar cláusulas contratuais, adequando o documento às necessidades das partes. Entretanto, falhas no...

Introdução Muitas empresas e profissionais utilizam contratos antigos como base para novas transações, acreditando que esses documentos ainda refletem as...

Introdução Independentemente do tamanho da empresa ou do setor de atuação, contratos são instrumentos essenciais para formalizar acordos e garantir...

Introdução Seja você um empreendedor, freelancer ou até mesmo uma grande empresa, é muito provável que já tenha precisado formalizar...

Introdução A execução de dívidas pode se tornar um processo longo, repleto de etapas burocráticas e custosos embates judiciais. Porém,...

Introdução Em um mundo cada vez mais dinâmico, muitas empresas, empreendedores e profissionais liberais buscam praticidade na hora de formalizar...